Processo 192023/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 08:47
Autuado em 02/04/2012 08:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 299/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2013 Acórdão   299/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2013 Acórdão   299/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor atual PAULINO VIAPIANA
Gestor das Contas PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 19:05 do Protocolo 609862/12
21/08/2012 11:49 do Protocolo 562815/12
08/08/2012 13:30 Juntada de AR Oficio 120/12 OCN-DCE
28/06/2012 12:10 do Protocolo 427624/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  24/07/2012 Ofício de Contraditório   120/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 507/2013
01/03/2013 589 Acórdão nº 299/2013
14/02/2013 578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 21/02/2013
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 877/2012
24/07/2012 450 Despacho Processual Diverso nº 608/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1580/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5763/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2013 16:30 DP  
15/04/2013 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 507/2013 -
25/02/2013 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2013 -
25/02/2013 15:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 132/2013 -
25/02/2013 15:51 STP Despacho Processual Diverso nº 47/2013 -
15/02/2013 11:12 GCDA  
14/02/2013 17:20 STP Certidão de Sessão nº 67/2013 -
04/02/2013 12:06 GCDA  
05/11/2012 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5033/2012 -
05/11/2012 11:42 SMPjTC Parecer nº 17724/2012 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Cultura. Exercício de 2011. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
10/10/2012 10:21 DCE Instrução nº 318/2012 -
17/09/2012 10:09 5ICE Informação nº 32/2012 - regularidade
28/08/2012 17:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 216/2012 -
27/08/2012 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 877/2012 -
09/08/2012 14:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 199/2012 -
26/07/2012 08:38 DP  
23/07/2012 09:44 DCE Ofício de Contraditório nº 120/2012 -
17/07/2012 15:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 608/2012 -
22/06/2012 10:24 DCE Instrução nº 147/2012 -
21/06/2012 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1580/2012 -
04/04/2012 12:18 DCE  
02/04/2012 19:03 DCM  
02/04/2012 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5763/2012 -

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